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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:25
CCJ aprova redação de PL que permite à advocacia declarar autenticidade de documentos em autos
O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), seguirá para a aprovação do Senado Federal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:21
Golpe do vice-presidente da Câmara destitui relator de processo que recomendava investigações contra Cunha
Decisão do vice-presidente da Câmara retirou do cargo o deputado Fausto Pinato, cujo texto pedia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.
José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Da Não-Recepção do Artigo 408, Caput, do Código de Processo Penal
José Aparecido Fausto de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:26
Votação sobre Eduardo Cunha no Conselho de Ética é adiada devido a pedido de vista solicitado por Deputados
Membros do Conselho de Ética pediram mais tempo para analisar relatório. Parecer do relator Pinato defende continuidade do processo de cassação
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 17:53
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 14:05
Fausto: ?Reforma trabalhista interessa a todos?
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, está contando o tempo para se aposentar.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 15:09
Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas
O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País próximo à calamidade.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 15:13
Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados
Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:15
Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto
Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
, 2008. Fausto Augusto Junior é Sociólogo e Mestrando em Educação na USP. Técnico do DIEESE
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17
MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto
na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 12:11
Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas
O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
na Região do ABC".jefersondac@ig.com.br Fausto Augusto Junior é sociólogo, Mestrando em
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 15:03
Fausto e presidente da OAB reforçam clima de cordialidade
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, destacou hoje (18) o
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:31
Fausto diz que inspeção comprometeria independência do Judiciário
Fausto disse que a responsabilidade pelos problemas mais graves apontados pela relatora da ONU
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 15:09
Sussekind deseja êxito a Abdala e destaca atuação de Fausto
O jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da CLT, parabenizou o ministro Vantuil Abdala pela eleição e disse estar confiante do êxito de sua administração.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 19:29
Fausto pede apuração rápida de crime contra fiscais do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, ressaltou a necessidade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 13:56
Francisco Fausto recebe homenagem dos ministros do TST
No último dia de mandato, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto